quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Manuel Maria Coelho - Primeiro Governador - Geral de Angola da Républica

Manuel Coelho era coronel e viveu vários anos em Angola como exilado politico republicano de 1891 a 1896.
O mérito deste primeiro Governador - Geral da era pós monarquia, foi a tentativa de acabar com o trabalho forçado em Angola, nesse sentido, em 1911 deportou 11 portugueses acusados desse crime! Mas este governador acabou por desistir de lutar por uma Angola mais justa e humana, acabou por se demitir em Março de 1912. Mas não foi só o Governador- -Geral a vitima dos poderosos comerciantes colonos aliados e protegidos por um vasto número de empresários/politicos influentes de Lisboa, nesse sentido, Carvalhal Henriques, Governador de Moçamedes (actual Namibe) que se tornara conhecido por se opor ao trabalho forçado foi demitido.
Importa salientar que o trabalho forçado tinha sido instituido no regulamento de 1878 e saído mais reforçado ainda no Regulamento de 1899.
Mas, a verdade é que a República nada trouxe de novo! Em 1911 foi aprovado um regulamento que mais não era que uma cópia da lei de 1899.
A legislação repúblicana decretava que todos os africanos, excepto os «civilizados», tinham a obrigação de trabalhar durante um período de tempo determinado por cada ano.
Este tipo de trabalho só foi abolido em 1921 pelo alto-comissário Norton de Matos. Mas, apesar de uma legislação bem-intencionada, as práticas laborais continuaram praticamente iguais (até anos 60) ao que eram antes.
Com as obras: «Portuguese Slavery: Britain´s Dilemma, de John Harris (Londres, 1913), e Report on Employment of Native Labour in Portuguese Africa, de Edward A. Ross (Nova Iorque, 1925), fica claro que o trabalho forçado sob o regime republicano era tão mão ou pior do que no período mais decadente da monarquia de Bragança.
Fonte: René Pélissier & Douglas Wheeler

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Investimento na educação é sine qua non de desenvolvimento.

Alguns (muito poucos), defendem que os níveis de despesa pública, não são importantes para os resultados da educação. Estes estão completamente equivocados. Se por vezes, há investimentos sem grandes resultados é porque estes não foram aplicados eficientemente. Contudo, os factos são claros e objectivos. Fazendo uma análise objectiva, dos vários estudos realizados pelas Nações Unidas, verificam-se alguns aspectos importantes a divulgar. Assim, escolhi alguns países (E.U.A, Noruega e Seychelles) tendo em conta a dimensão das suas economias e posição geográfica.


Os E.U.A. em 1985, era o 2º país mais desenvolvido, mas em 1995 desceu para a 6ª posição, em 2004 continuou a descer para a 8ª posição e em 2005 ocupava a 10º posição. Verifica-se, que em 1990, 1995 este país utilizou apenas 5,2% e 5,4%, respectivamente, do PIB na educação pública, e 5,6% em 2001.

A Noruega no mesmo período fez fortes investimentos na educação. Em 1985, este país ocupava a 7ª posição a nível mundial, mas, em 1995 subiu para o 4º lugar e nos últimos cinco anos (2002/ 2003/ 2004/2005/2006) é consecutivamente, o país mais desenvolvido do mundo. Agora, reparemos o investimento que este país nórdico fez, ao nível da educação, nos últimos quinze anos. Em 1990, 1995 e 2001, a Noruega disponibilizou, respectivamente, 7,1%, 7,4% e 6,8%, do PIB na educação pública.

Verifica-se que os E.U.A tem investido muito menos na educação nas últimas décadas, e obviamente as consequências não podiam ser piores, afectando o seu desenvolvimento. Por exemplo, os vários estudos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), demonstram que os E.U.A. sofre uma queda, isto é, em 2004 os trinta países analisados por esta organização, os estudantes norte-americanos caíram para o vigésimo quinto lugar na prova de Matemática e nas Ciências os resultados não forma muito melhores. Devido “precisamente às carências do seu sistema escolar, a indústria de alta tecnologia dos Estados Unidos sofre de uma penúria crónica de engenheiros, matemáticos, físicos e biólogos e vê-se obrigada a importar talentos do estrangeiro” (Rampini, 2006, p.124). Neste sentido, o número de trabalhadores de origem indiana - a quem os EUA atribuíram o visto de trabalho, são cerca de 400 000 e que contribuíram para o aumento do nível de especialização tecnológica da população activa norte-americana nos anos noventa - deram origem a variadas empresas de tecnologia de Informação de sucesso (colmatando a falta de quadros americanos) e ajudaram com capital intelectual em muitas das inovações tecnológicas ( desde a Intel, IBM, Bell Labs, entre outras). (Sheshabalaya, 2006)

Mas em contrapartida, a Noruega actualmente, colhe os frutos do forte investimento realizado na educação, durante os últimos trinta anos.

Sempre que a despesa pública de um país coloca as suas prioridades em áreas que não as de educação e da saúde, está a adiar o desenvolvimento.

Para evitar interpretações desviadas dos dados, devo indicar a evolução de um país nos mesmos termos dos anteriores, que não seja de topo mundial. Por exemplo, Seychelles. As Nações Unidas, tem registos deste Estado de forma rigorosa, apenas a partir de 1995.. Os governantes de forma determinada, optaram como principal estratégia de desenvolvimento, a educação. Investiram nessa altura 7,9% do PIB e nos anos seguintes, mantiveram valores idênticos. Como resultado, em 2005, Seychelles já não é considerado país de desenvolvimento humano médio, mas sim elevado, ocupando uma honrosa 51ª posição e em 2006 continuou a melhorar, alcançando actualmente a 47ª posição.

Poderiam ser dados muitos outros exemplos, contudo, estes são bem elucidativos, como de facto o investimento na educação é sine qua non de desenvolvimento.

Fonte:
Título -  Educação, Pilar da Soberania Caminho do Desenvolvimento em Angola
Editora - Gráfica de Coimbra
Autor  - Jorge Jesus